A expansão urbana de Joinville em direção à divisa com Garuva pode representar uma arrecadação de até R$ 600 milhões para o município a longo prazo. O valor considera estimativas de R$ 250 milhões a R$ 400 milhões em outorga onerosa, além de cerca de R$ 200 milhões em ITBI, imposto cobrado na transferência de imóveis.
Os números foram apresentados durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (15) pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Joinville, que voltou a discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 39/2026.
A proposta envolve uma área de 28,31 km², na região da Fazenda Pirabeiraba e da Área de Expansão Urbana Caminho Curto, com a expansão prevista até a divisa com Garuva. O projeto prevê diferentes tipos de ocupação, áreas para atividades gastronômicas, esportivas e náuticas e a preservação de cerca de 18 km² de áreas verdes.
Apesar do potencial de arrecadação, os impactos na infraestrutura também foram discutidos durante a audiência. O vereador Diego Machado (PSD) questionou se as vias atuais teriam capacidade para acompanhar o crescimento urbano previsto.
Entre os acessos citados estão o Rio Bonito e a Estrada do Oeste. Segundo o vereador, a estrutura viária atual pode não ser suficiente para atender um empreendimento de grande porte.
O secretário de Pesquisa e Planejamento Urbano (SEPUR), Marcel Virmond Vieira, explicou que o projeto estabelece as regras de ocupação da Fazenda Pirabeiraba e define o entorno como área de expansão urbana.
A outorga onerosa é uma contrapartida financeira paga ao município em determinadas situações de construção e ocupação. Já o ITBI é o imposto cobrado na transferência de imóveis.
Além da arrecadação, o crescimento urbano também deve aumentar a demanda por ruas, acessos, transporte, serviços públicos e outras estruturas necessárias para atender a população e as novas atividades na região.
O presidente da Comissão de Urbanismo, vereador Lucas Souza (Republicanos), informou que o pedido para uma nova audiência pública em Pirabeiraba será discutido na próxima reunião da comissão, marcada para terça-feira (22).
A proposta é realizar o encontro à noite e após o período eleitoral, permitindo a participação dos moradores da região e a discussão dos impactos da expansão urbana.