Decreto nº 298/2026 fixa férias coletivas dos servidores; no período, só os serviços essenciais e os setores do fechamento do ano financeiro funcionam em plantão
A Prefeitura de Garuva terá recesso administrativo e férias coletivas dos servidores de 19 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027. A medida está no Decreto nº 298/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) nesta quinta-feira (12).
Durante o recesso, só funcionam em plantão os serviços essenciais e os setores internos necessários ao fechamento do exercício financeiro, que é o encerramento das contas do ano. O decreto não lista no trecho divulgado quais são esses serviços essenciais.
Os membros da Comissão Permanente de Licitações podem ser convocados para trabalhar até 30 de dezembro de 2026, para concluir as licitações que ainda estiverem em andamento.
Pelo calendário, o recesso começa num sábado e termina num domingo, então o último dia de expediente normal antes da pausa é a sexta-feira, 18 de dezembro. Quem precisa resolver alguma coisa no atendimento presencial da Prefeitura deve se programar até essa data.
A Prefeitura ainda não informou quais serviços ficam de plantão nem os telefones de contato no período. Também não foi informado se o recesso vale para escolas e unidades de saúde ou só para a parte administrativa.
Fontes
Foto: ND Mais
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